Processo 164895/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 22/03/2012 17:27
Autuado em 22/03/2012 17:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2014/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2014/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão   2014/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Representante legal ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2012 456 Acórdão nº 2014/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4641/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2012 17:17 DP  
22/08/2012 13:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1893/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2014/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1004/2012 -
10/07/2012 16:42 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 485/2012 -
14/06/2012 08:50 GCCMNS  
12/06/2012 20:52 SMPjTC Parecer nº 8209/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não Cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
05/06/2012 09:15 DIJUR Informação nº 1362/2012 -
05/06/2012 09:15 DIJUR Parecer nº 7443/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
01/06/2012 15:58 DEX Informação nº 1091/2012 -
30/05/2012 17:49 DAT Informação CL nº 63/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/03/2012 10:46 DCM Informação nº 715/2012 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão. Descumprimento da Agenda de Obrigações.
22/03/2012 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4641/2012 -

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